Termos e Informações Legais

Última atualização: Março de 2025

Na Alce Rocks, buscamos manter nossas políticas o mais claras, justas e fáceis de entender possível.

Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo. Esta página reúne os compromissos e condições legais da Alce Rocks, em conformidade com as principais legislações globais de privacidade e proteção de dados, incluindo:

• General Data Protection Regulation (GDPR – União Europeia)
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Brasil)
• Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA – Canadá)
• California Consumer Privacy Act (CCPA – Estados Unidos)
• Data Protection Act (DPA – Reino Unido)
• Act on the Protection of Personal Information (APPI – Japão)
• Comissão Nacional de Informática e Liberdade (CNIL – França)
• Marco Civil da Internet (Brasil)

1. Privacidade e Proteção de Dados

A Alce adota práticas responsáveis no tratamento de dados pessoais. As informações são coletadas e utilizadas exclusivamente para:

• Atividades comerciais e operacionais
• Atendimento e suporte a clientes
• Desenvolvimento e análise de projetos

O tratamento dos dados respeita as bases legais previstas, como consentimento, execução de contrato ou interesse legítimo.

2. Direitos do Titular de Dados

Você tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou limitar o uso de seus dados pessoais, conforme previsto pelas leis aplicáveis. Para exercer esses direitos, entre em contato com o DPO pelo e-mail ao final da página.

3. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais, de análise (como Google Analytics) e de publicidade para melhorar a navegação e personalizar a experiência. Ao continuar navegando, você concorda com esse uso.

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador.

4. Segurança da Informação

Adotamos boas práticas de segurança digital, incluindo:

• Controle de acesso
• Autenticação com múltiplos fatores
• Monitoramento de atividades
• Armazenamento seguro de dados

5. Transferência Internacional de Dados

Se os dados forem transferidos para fora do seu país de origem, a Alce garante que isso será feito com segurança e em conformidade com as exigências legais.

6. Uso do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, layout, código, marca, apps e projetos) é de propriedade da Alce Rocks. É proibido copiar, redistribuir, fazer engenharia reversa ou usar comercialmente sem autorização prévia por escrito.

7. Uso Aceitável

Não é permitido o uso malicioso, fraudulento, automatizado ou que comprometa a segurança, integridade ou disponibilidade dos serviços da Alce.

8. Licenciamento de Aplicativos e Soluções

O uso dos aplicativos da Alce está sujeito a licenciamento específico. Ao utilizá-los, o usuário concorda com os limites definidos e entende que não há cessão de propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidade

A Alce se compromete com a qualidade e segurança de seus serviços, mas não se responsabiliza por falhas técnicas, indisponibilidades ou danos decorrentes de uso indevido, ilegal ou não autorizado.

10. Foro e Legislação Aplicável

Em caso de disputa, aplica-se a legislação brasileira, com foro na Comarca de São Paulo/SP.

11. Atualizações e Vigência

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Quando alterações significativas forem realizadas, a data no topo da página será atualizada para refletir a nova versão. Recomendamos revisar esta página com regularidade.

12. Contato do DPO

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado (Data Protection Officer):

📧 contato@alce.rocks